ÁREAS DE ATUAÇÃO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito do Consumidor
Produtos e/ou Serviços Defeituosos, Cobranças Abusivas, relações de consumo de produtos ou serviços.
Direito de Família
Alimentos, Guarda, Divórcio, Adoção, Inventário, Partilhas, Testamentos, Reconhecimento/Investigação de Paternidade.
Direito Imobiliário
Usucapião, Retificação de Imóveis, Reintegração de Posse, Despejo, Cobrança de Aluguéis, Alienação de Imóveis, Georreferenciamento.
Direito Civil
Cobranças, Contratos, Danos Morais, Materiais, Financiamentos Bancários, Vícios Construtivos, Atraso Obra.
Direito do Trabalho
Consultivo e Contencioso, Empregador, Trabalhador, Rescisão Indireta, Cálculos Rescisórios, Termo de Ajuste de Conduta - TAC - MPT.
Direito Empresarial
Constituição, Dissolução, Contrato Social, Alienação, Compra e Venda de Cotas, Incorporação, Fusão e Integralização de Capital Social.
Direito Penal
Acompanhamento de Inquérito, Defesa Criminal, Crimes, Societários, Ambientais, Tributários, Propriedade Intelectual, Calúnia, Injúria, Difamação.
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Direito Administrativo
Tratamentos de Saúde, Medicamentos de Alto Custo, Matrícula, Creche e Escolas, Isenções PCD/Autismo, Multas Administrativas, Licitações, Concursos Públicos, Infrações de Trânsito.
Direito Previdenciário
Aposentadoria, Revisão de Benefícios, LOAS, Auxílio por incapacidade temporária, Auxílio-acidente, Pensão por Morte.
FORMAÇÃO
Gradutado em Direito desde 2010; experiência na atuação consultiva e contenciosa; Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Criminal e Ambiental.
PUBLICAÇÕES
Contato
(14) 98123 8317
rafael@rscastro.adv.br